
Aumento e redução do capital social
Entra um investidor ou um sócio quer recuperar o que aportou. Essa mudança deve ficar bem registrada no capital da sociedade. Formalizo o ato da assembleia e, se muda o capital fixo, a reforma dos estatutos. Depois tramito a sua inscrição.
Escopo
O que este serviço inclui
- Análise do tipo de movimento: aumento fixo, variável ou redução
- Convocação e ata de assembleia com acordo de capitalização ou devolução
- Protocolização da ata modificativa e atualização da ata constitutiva
- Inscrição no RPC e aviso de modificação de capital
Casos reais
Quais informações devo enviar?
Entra dinheiro novo
Um sócio aporta mais recursos ou entra um investidor, e a sua participação deve ficar documentada.
Fortalecer o balanço
O seu contador propõe converter em capital os lucros ou os empréstimos dos sócios, para melhorar a imagem da empresa perante bancos e fornecedores.
Recuperar aportes
Um sócio sai em tudo ou em parte e a sociedade devolve-lhe o seu aport. Para isso há que seguir o procedimento de redução de capital.
Passo a passo
Como o processo funciona
Concepção da operação
Com o seu contador defino o valor, as ações emitidas ou canceladas e se a mudança toca o capital fixo ou o variável.
Acordo de assembleia
A assembleia aprova a mudança. Se é o capital fixo, decide a extraordinária. Se é o variável, em geral a ordinária, conforme os estatutos.
Protocolização
Lavramos a ata modificativa perante nossa fé pública.
Registros
Inscrição no RPC e atualização de livros e avisos.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
Todo aumento de capital tem de passar perante corretor ou tabelião?
Não. Se sobe o capital fixo, reformam-se os estatutos e a ata deve ser formalizada e registrada. Se sobe a parte variável, basta a deliberação da assembleia e a sua anotação no livro de variações de capital.
A redução de capital afeta credores?
Pode afetá-los. Quando se reduz o capital fixo e devolve-se dinheiro aos sócios, os credidores podem opor-se, conforme o artigo 9 da Lei Geral das Sociedades Mercantiles. Explico o procedimento antes de a assembleia votar.
Quanto tempo leva?
Em geral de três a sette dias úteis para formalizar, uma vez realizada a assembleia e reunidos os documentos. A inscrição depende dos tempos do registro.
Vai aumentar ou reduzir o capital da sua sociedade?
Envie-me por WhatsApp o valor, se é capital fixo ou variável e quem aporta ou sai. Respondo no mesmo dia útil com os passos, a lista de documentos e o custo por escrito.
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