Correduría Pública 67 - Aumento e redução do capital social

Aumento e redução do capital social

Entra um investidor ou um sócio quer recuperar o que aportou. Essa mudança deve ficar bem registrada no capital da sociedade. Formalizo o ato da assembleia e, se muda o capital fixo, a reforma dos estatutos. Depois tramito a sua inscrição.

Escopo

O que este serviço inclui

  • Análise do tipo de movimento: aumento fixo, variável ou redução
  • Convocação e ata de assembleia com acordo de capitalização ou devolução
  • Protocolização da ata modificativa e atualização da ata constitutiva
  • Inscrição no RPC e aviso de modificação de capital

Casos reais

Quais informações devo enviar?

Entra dinheiro novo

Um sócio aporta mais recursos ou entra um investidor, e a sua participação deve ficar documentada.

Fortalecer o balanço

O seu contador propõe converter em capital os lucros ou os empréstimos dos sócios, para melhorar a imagem da empresa perante bancos e fornecedores.

Recuperar aportes

Um sócio sai em tudo ou em parte e a sociedade devolve-lhe o seu aport. Para isso há que seguir o procedimento de redução de capital.

Passo a passo

Como o processo funciona

  1. Concepção da operação

    Com o seu contador defino o valor, as ações emitidas ou canceladas e se a mudança toca o capital fixo ou o variável.

  2. Acordo de assembleia

    A assembleia aprova a mudança. Se é o capital fixo, decide a extraordinária. Se é o variável, em geral a ordinária, conforme os estatutos.

  3. Protocolização

    Lavramos a ata modificativa perante nossa fé pública.

  4. Registros

    Inscrição no RPC e atualização de livros e avisos.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Todo aumento de capital tem de passar perante corretor ou tabelião?

Não. Se sobe o capital fixo, reformam-se os estatutos e a ata deve ser formalizada e registrada. Se sobe a parte variável, basta a deliberação da assembleia e a sua anotação no livro de variações de capital.

A redução de capital afeta credores?

Pode afetá-los. Quando se reduz o capital fixo e devolve-se dinheiro aos sócios, os credidores podem opor-se, conforme o artigo 9 da Lei Geral das Sociedades Mercantiles. Explico o procedimento antes de a assembleia votar.

Quanto tempo leva?

Em geral de três a sette dias úteis para formalizar, uma vez realizada a assembleia e reunidos os documentos. A inscrição depende dos tempos do registro.

Vai aumentar ou reduzir o capital da sua sociedade?

Envie-me por WhatsApp o valor, se é capital fixo ou variável e quem aporta ou sai. Respondo no mesmo dia útil com os passos, a lista de documentos e o custo por escrito.