Correduría Pública 67 - Fusão, cisão e transformação de sociedades

Fusão, cisão e transformação de sociedades

O seu grupo tem mais sociedades do que precisa, ou quer separar uma linha de negócio. Formalizo as atas de assembleia de cada sociedade que participa na fusão, na cisão ou na transformação. Também coordeno as publicações e as inscrições na ordem que a lei exige.

Escopo

O que este serviço inclui

  • Concepção do plano de reorganização e cronograma de etapas legais
  • Balanços gerais e projetos de fusão, cisão ou transformação
  • Convocações, assembleias e atas de todas as etapas
  • Inscrições registrais e publicações no Semanário Judicial e periódicos

Casos reais

Quais informações devo enviar?

Consolidar empresas do grupo

Duas ou mais sociedades do grupo fundem-se, isto é, unem-se numa só, para simplificar a sua administração e os seus custos.

Dividir linhas de negócio

Uma cisão transfere ativos e passivos para novas sociedades para isolar riscos ou facilitar investimento setorial.

Mudar de figura societária

Você transforma uma S.A. de C.V. em S.A.P.I. ou outro regime para habilitar investimento ou governança diferente.

Passo a passo

Como o processo funciona

  1. Plano diretor

    Estruturamos a operação com calendário, balanços e responsabilidades.

  2. Publicações e oposições

    Cumprimos avisos ao público e gerimos o prazo de oposição de credores.

  3. Assembleias

    Se acorda a diligência com o Corretor Público, instrui-se por escrito com os fatos que devem constar, realiza-se no lugar ou plataforma designada e entrega-se a ata, com cópias certificadas se solicitadas. A documentação necessária para levantá-la é mínima: identificação, os dados do registro da marca e uma carta de instruções. O prazo costuma ser de dias, não de meses, e depende da complexidade e da abrangência das visitas.

  4. Registros finais

    Inscrição integral no RPC e atualização de avisos fiscais.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

Quanto tempo dura uma cisão ou fusão?

Em geral de dois a quatro meses. Primeiro decidem as assembleias. Depois vêm a inscrição, as publicações e o prazo em que os credidores podem opor-se: três meses na fusão, salvo pagamento ou concordância, e quarenta e cinco dias naturais na cisão.

Quem responde pelas dívidas depois da operação?

Na fusão, a sociedade que subsiste ou a que se cria assume os direitos e as dívidas das demais. Na cisão, as sociedades que participam respondem em conjunto, cada uma pelo total, durante três anos perante os credidores que não aceitaram a operação.

Converter a minha S.A. de C.V. em S.A.P.I. é uma transformação?

Não. A S.A.P.I. é uma sociedade anônima. Basta reformar os estatutos em assembleia extraordinária e formalizar a ata.

Está a planear reorganizar o seu grupo?

Envie-me por WhatsApp que sociedades participam e o que quer alcançar. Respondo no mesmo dia útil com um calendário preliminar e o custo por escrito. Essa primeira consulta não lhe custa nada.