
Mediação e arbitragem comercial
Um fornecedor lhe entregou mal um pedido, ou tem um desacordo com um sócio, e não quer um processo de anos. Há dois caminhos: na arbitragem, o árbitro decide; na mediação, o mediador ajuda as partes a chegar a um acordo. Como corretor público posso atuar nos dois, em privado e sem as formalidades de um tribunal.
Vias de solução de controvérsias mercantis
Vias de solução de controvérsias mercantis
Arbitragem mercantil
Orçamento por caso. 2-6 meses segundo a prova perante o corretor público. O árbitro decide. As partes me encarregam de resolver o conflito e emito um laudo, isto é, uma decisão que devem cumprir. Se não a cumprirem, um juiz pode reconhecê-la e obrigá-las a cumprir.
Mediação
O mediador não decide, ajuda as partes a chegar a um acordo. Se o conseguirem, o acordo pode ser formalizado, isto é, fazer-se-constar num documento com fé pública.
Como funciona o procedimento
Como trabalhamos
Acordo para ir a arbitragem
O seu contrato ou os estatutos da sociedade já preveem arbitragem. Ou as partes acordam por escrito quando surge o conflito.
Designação do árbitro
As partes escolhem o corretor ou o designam por sorteio, e são fixadas regras e prazos do procedimento.
Alegações e audiências
Cada parte apresenta provas e argumentos em sessões ágeis, privadas e sem formalismos judiciais.
Laudo ou acordo
O árbitro profere o laudo que decide definitivamente; se foi mediação, o acordo alcançado é protocolizado.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
O laudo arbitral é obrigatório?
Sim. As partes devem cumprí-lo. Se não o fazem, pede-se a um juiz que o reconheça e ordene o cumprimento, como prevê o artigo mil quatrocentos e sessenta e um do Código de Comércio. O juiz só pode recusar por causas muito limitadas.
Quanto tempo dura uma arbitragem comercial?
Depende do que as partes acordam e das provas. Em geral é muito mais curto que um processo com recursos. Ao analisar o seu caso proponho um calendário estimado.
Posso ir a mediação mesmo que meu contrato não tenha cláusula?
Sim. Basta que ambas as partes queiram tentar. Quais efeitos o acordo tem depende da lei vigente; explico isso antes de começar.
Tem um conflito com um sócio, um cliente ou um fornecedor?
Envie-me por WhatsApp quem são as partes, de que trata o conflito e se o seu contrato menciona arbitragem ou mediação. Respondo no mesmo dia útil com o caminho que lhe convém, o tempo estimado e o custo por escrito. Essa primeira consulta não lhe custa nada.