Correduría Pública 67 - Mediação e arbitragem comercial

Mediação e arbitragem comercial

Um fornecedor lhe entregou mal um pedido, ou tem um desacordo com um sócio, e não quer um processo de anos. Há dois caminhos: na arbitragem, o árbitro decide; na mediação, o mediador ajuda as partes a chegar a um acordo. Como corretor público posso atuar nos dois, em privado e sem as formalidades de um tribunal.

Como funciona o procedimento

Como trabalhamos

  1. Acordo para ir a arbitragem

    O seu contrato ou os estatutos da sociedade já preveem arbitragem. Ou as partes acordam por escrito quando surge o conflito.

  2. Designação do árbitro

    As partes escolhem o corretor ou o designam por sorteio, e são fixadas regras e prazos do procedimento.

  3. Alegações e audiências

    Cada parte apresenta provas e argumentos em sessões ágeis, privadas e sem formalismos judiciais.

  4. Laudo ou acordo

    O árbitro profere o laudo que decide definitivamente; se foi mediação, o acordo alcançado é protocolizado.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O laudo arbitral é obrigatório?

Sim. As partes devem cumprí-lo. Se não o fazem, pede-se a um juiz que o reconheça e ordene o cumprimento, como prevê o artigo mil quatrocentos e sessenta e um do Código de Comércio. O juiz só pode recusar por causas muito limitadas.

Quanto tempo dura uma arbitragem comercial?

Depende do que as partes acordam e das provas. Em geral é muito mais curto que um processo com recursos. Ao analisar o seu caso proponho um calendário estimado.

Posso ir a mediação mesmo que meu contrato não tenha cláusula?

Sim. Basta que ambas as partes queiram tentar. Quais efeitos o acordo tem depende da lei vigente; explico isso antes de começar.

Tem um conflito com um sócio, um cliente ou um fornecedor?

Envie-me por WhatsApp quem são as partes, de que trata o conflito e se o seu contrato menciona arbitragem ou mediação. Respondo no mesmo dia útil com o caminho que lhe convém, o tempo estimado e o custo por escrito. Essa primeira consulta não lhe custa nada.