Correduría Pública 67 - Beneficiário controlador da sua sociedade

Beneficiário controlador da sua sociedade

O seu banco ou o SAT pede-lhe que saiba quem é o beneficiário controlador da sua sociedade: a pessoa que realmente a controla, ainda que não apareça como sócio. Ajudo-o a identificá-la, a documentá-la e a manter essa informação em dia.

Escopo

O que este serviço inclui

  • Determinação do beneficiário controlador conforme os limites legais
  • Integração do expediente de identificação e documentação de suporte
  • Aviso de inscrição perante o Registro Público do Comércio
  • Manutenção do aviso perante mudanças na estrutura acionária

Casos reais

Quais informações devo enviar?

Mudou a detenção acionária

Entraram ou saíram sócios e a estrutura de controlou mudou, ativando a obrigação de atualizar.

Requisição bancária ou regulatória

Instituições financeiras e autoridades pedem comprovantes do aviso para abrir contas ou auditar.

Cumprimento antissonejamento

Sua atividade está sujeita à prevenção de operações com recursos de procedência ilícita e exige rastreabilidade do controle real.

Passo a passo

Como o processo funciona

  1. Mapa de controle

    Você me envia os estatutos, o livro de registro de ações e a estrutura do grupo. Identifico as pessoas que controlam a sociedade, direta ou indiretamente.

  2. Expediente

    A sociedade reúne as identificações e os documentos dessas pessoas. Eu integro o expediente.

  3. Aviso registral

    Apresentamos a inscrição perante o RPC correspondente.

  4. Acompanhamento

    Quando mudam os sócios ou o controlo, reviso e atualizo o expediente.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

A informação fica pública?

Não é pensada para o público. Entrega-se às autoridades que a lei faculta para pedi-la, conforme as regras em vigor.

Quem se qualifica como beneficiário controlador?

A pessoa que realmente controla a sociedade ou beneficia dela, ainda que não apareça como sócio. Esse controlo pode vir de ter ações ou de outras formas, como acordos ou cargos de decisão. Reviso o seu caso concreto, porque os critérios dependem das regras em vigor.

Há sanções por não cumprir?

Sim. O Código Fiscal da Federação prevê multas para a sociedade que não obtém, guarda ou entrega essa informação. Ajudo-a a pô-la em dia de forma confidencial.

A informação do seu beneficiário controlador está em dia?

Envie-me por WhatsApp quem são os sócios da sua sociedade e se algum deles é uma empresa ou um estrangeiro. Respondo no mesmo dia útil com a lista de documentos e o custo por escrito.