Correduría Pública 67 - Constituição com investimento estrangeiro

Constituição com investimento estrangeiro

O fato de o capital vir do exterior não dá origem a uma sociedade distinta. Constitui-se uma anônima, uma SL ou uma sociedade de promoção de investimento. O que muda são os documentos, as inscrições e os prazos.

Escopo

O que este serviço inclui

  • Verificação da participação estrangeira autorizada para sua atividade
  • Documentação dos acionistas estrangeiros: instrumento constitutivo, credenciamento dos representantes, apostila e tradução
  • Cláusula de admissão ou exclusão dos estrangeiros conforme a Lei do Investimento Estrangeiro
  • Inscrição no Registro Público de Comércio e orientação sobre os avisos subsequentes

Casos reais

Quando você precisa?

Acionista estrangeiro entra no capital

Uma pessoa física ou jurídica do exterior adquirirá ações ou quotas e você deve fazê-la conforme a lei desde o primeiro dia.

Fundo ou investidor internacional

Você receberá o capital de um fundo que exige uma estrutura societária própria, autorizações vigentes e inscrição perante as autoridades competentes.

Operar em setores regulamentados

Sua atividade está sujeita a limites ou restrições a investimento estrangeiro e você precisa de certeza jurídica sobre o esquema autorizado.

Passo a passo

Como o processo funciona

  1. Análise do projeto

    Examinamos as atividades, os acionistas e os percentuais estrangeiros para determinar se se aplica uma permissão ou aviso perante a SRE.

  2. Gestão perante a SRE

    Preparamos e depositamos o pedido; acompanhamos até a obtenção da autorização.

  3. Firma da apólice

    Firma da apólice constitutiva perante o corretor público com os estatutos acordados.

  4. Inscrições e avisos

    Inscrição no Registro Público de Comércio, RFC e, se aplicável, Registro Nacional de Investimentos Estrangeiros.

Perguntas frequentes

Perguntas frequentes

O acionista estrangeiro deve estar no México para assinar?

Não necessariamente. Pode comparecer por meio de um procurador, desde que a procuração atenda aos requisitos de forma e legalização. É recomendável verificar a procuração antes de programar a assinatura.

Quanto tempo leva se os documentos vierem do exterior?

O prazo de constituição não muda. O que leva mais tempo é a etapa prévia de obtenção, apostila e tradução, que compete ao cliente.

Uma sociedade pode ser com cem por cento de capital estrangeiro?

Na maioria das atividades, sim. As exceções constam na Lei do Investimento Estrangeiro e dependem do setor, então convém verificar o objeto social em primeiro lugar.

Seu caso é comercial?

Descreva-nos o ato que deseja celebrar e confirmaremos se somos o oficial competente. Se não formos, diremos.