
Constituir sociedade com sócios estrangeiros na CDMX
O seu sócio ou a sua empresa matriz está no exterior e não pode vir assinar. Não faz falta: pode assinar por meio de um representante no México. A sociedade constitui-se igual a qualquer outra; o que muda são os documentos e as autorizações. Digo-lhe desde o início o que trazer do exterior e reviso antes do dia da assinatura.
Escopo
O que este serviço inclui
- Verificação da participação estrangeira autorizada para sua atividade
- Documentação dos acionistas estrangeiros: instrumento constitutivo, credenciamento dos representantes, apostila e tradução
- Cláusula de admissão ou exclusão dos estrangeiros conforme a Lei do Investimento Estrangeiro
- Inscrição no Registro Público de Comércio e orientação sobre os avisos subsequentes
Casos reais
Quais informações devo enviar?
Acionista estrangeiro entra no capital
Uma pessoa física ou jurídica do exterior adquirirá ações ou quotas e você deve fazê-la conforme a lei desde o primeiro dia.
Fundo ou investidor internacional
Você receberá o capital de um fundo que exige uma estrutura societária própria, autorizações vigentes e inscrição perante as autoridades competentes.
Operar em setores regulamentados
Sua atividade está sujeita a limites ou restrições a investimento estrangeiro e você precisa de certeza jurídica sobre o esquema autorizado.
Passo a passo
Como o processo funciona
Análise do projeto
Examinamos as atividades, os acionistas e os percentuais estrangeiros para determinar se se aplica uma permissão ou aviso perante a SRE.
Gestão perante a SRE
Preparamos e depositamos o pedido; acompanhamos até a obtenção da autorização.
Firma da apólice
Firma da apólice constitutiva perante o corretor público com os estatutos acordados.
Inscrições e avisos
Inscrição no Registro Público de Comércio, RFC e, se aplicável, Registro Nacional de Investimentos Estrangeiros.
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
O acionista estrangeiro deve estar no México para assinar?
Não. Um representante com poder suficiente pode assinar por ele. Esse poder é outorgado no seu país, apostilado e traduzido para o espanhol por um perito tradutor. Se o seu país não aplicar a apostilha, é legalizado no consulado do México. Reviso o poder antes de fixar a data e digo se precisa de algum passo adicional.
Que documentos devem ser trazidos do exterior e quem autoriza o quê?
Se o sócio é uma pessoa, o seu passaporte e, se não vier, o poder do seu representante. Se é uma empresa, além disso o documento que prova que existe e o que mostra quem a representa. Tudo apostilado e traduzido para o espanhol. O Ministério da Economia autoriza o nome. Se a atividade tem limites, a Comissão Nacional de Investimentos Estrangeiros, que encabeça o mesmo Ministério, aprova a entrada do sócio. Depois, a sociedade se inscreve no Registro Nacional de Investimentos Estrangeiros, também do Ministério da Economia.
Uma sociedade pode ser com cem por cento de capital estrangeiro?
Na maioria das atividades, sim. Algumas são reservadas a mexicanos, têm um percentual máximo ou exigem aprovação prévia. Depende da atividade e da lei vigente. Por isso reviso antes de redigir.
Vai constituir uma sociedade?
Envie-me por WhatsApp quem serão os sócios, se algum deles é estrangeiro e a que se dedicará a empresa. Respondo no mesmo dia útil com o tipo de sociedade que convém, os documentos necessários e o custo por escrito. Essa primeira consulta não lhe custará nada.
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